terça-feira, 11 de outubro de 2011

Encontro Estadual dos Supervisores Regionais do Programa TOPA

Nos dias 6 e 7 outubro foi realizado em Salvador o Encontro Estadual dos Supervisores do Programa TOPA. Nesse encontro, houve uma avaliação sobre a IV Etapa, seus avanços e impasses; e orientações sobre a organização da V etapa.

Iniciando o processo de mobilização da V etapa. Temos um calendário apertado, que segue a agenda do MEC, pois o TOPA faz parte do Brasil Alfabetizado do Governo Federal. O Brasil Alfabetizado (nosso caso TOPA) funciona orientado por resoluções do MEC/FNDE, bem como pela Legislação Educacional vigente. A V Etapa está sendo orientada pela Resolução CD/FNDE Nº 32 de 1º de Julho de 2011, que “Estabelece orientações, critérios e procedimentos relativos à transferência automática a estados, municípios e ao Distrito Federal dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado no exercício de 2011, bem como ao pagamento de bolsas aos voluntários que atuam no programa.”

Calendário de organização da V Etapa

Outubro. Faremos a mobilização das entidades e prefeitura, que, por sua vez, farão o recrutamento dos coordenadores, alfabetizadores e o cadastro (informal) dos alunos.

Novembro.
Realizaremos a adesão das entidades. Quem pode participar? Qualquer entidade da sociedade civil sem fins lucrativos que seja devidamente registrada, possua CNPJ, tenha no mínimo um ano de existência legal. O que o dirigente interessado deve fazer? Primeiro, analisar internamente se a sua entidade tem relação com o público do topa: pessoas acima de 15 anos analfabetas; constatada essa relação social, ver se é possível mobilizar alunos e professores; lembrando que as pessoas atuarão no topa na condição de voluntários, não existe nenhuma obrigação trabalhista, não é pago nenhuma remuneração. O que o programa oferece é uma bolsa, uma ajuda de custo, no valor de 500 reais para o coordenador (a), que deve ter formação em nível superior em educação, já concluído ou em curso; e 250 reais para o alfabetizador (a), que dever ter, no mínimo, formação de nível médio completo. Ambos devem ter experiência anterior em educação, preferencialmente, em educação de jovens e adultos. Após esse processo, o líder de entidade deve procurar o supervisor do topa para acertar a adesão. A prefeitura deve entrar em contato com a Coordenação Geral do Programa.

Dezembro/fevereiro.
Cadastramento das turmas na direc e prefeituras.

Março (perspectiva) -
Final do cadastramento e início das aulas com os professores que já fizeram a formação de 40h.

Apesar do esforço que os municípios, o Estado da Bahia, prefeituras e as entidades da sociedade civil organizada vêm empreendendo para superar o analfabetismo, o número de analfabetos ainda é grande, esses números, por si só, já dispensam maiores argumentos a favor da continuidade do TOPA na Bahia e servem, evidentemente, para conclamar às organizações governamentais e não-governamentais a continuarem firmes nessa luta para assegurar a cidadania,o direito à educação a todos.